Post atualizado dia 26/09/18
Aqui em Campinas voltou a ser discutido o polêmico projeto de lei da “Escola Sem Partido”, que visa uma “neutralidade ideológica” no ensino municipal, proibindo professores de levantar questões sobre atualidade política e questões de gênero, por exemplo. Quem trouxe esse projeto pra cidade é o Tenente Santini, vereador que representa a extrema-direita da Câmara Municipal e que já chegou a defender uma nova ditadura militar.
Primeiro ponto que merece ser criticado: não existe neutralidade política na educação. Ao partir para um ensino que “deposita conhecimento”, sem debatê-lo e absorvê-lo de forma crítica, a escola toma partido de quem está no poder. A nossa Constituição, vale lembrar, afirma que a educação deve visar ao pleno desenvolvimento da pessoa e seu preparo para o exercício da cidadania. Não existe cidadania sem pluralidade de ideias e pensamento crítico.
Segundo, debater questões de gênero não é doutrinamento femista-gayzista-de-racismo-inverso ou qualquer doideira dessas. É ter a possibilidade de discutir as diferenças sexuais de forma respeitosa e possibilitar uma convivência com menos preconceito e bullying. Numa sociedade em que 10% dos estudantes sofrem bullying constantemente e que em um ano registra mais de 17.000 casos de abuso sexual de crianças e adolescentes, esse tipo de debate é essencial e urgente! Aliás, é o debate de questões de gênero que empoderam crianças a entender situações de abuso e denunciá-las, como ocorreu em Mato Grosso.
Terceiro: quantos professores te mandaram ler o Manifesto Comunista na escola? No meu caso, infelizmente nenhum. Eu estudei em escola pública e se tive 2 professores mais de esquerda, tive 20 conservadores. Não há o “doutrinamento” que dizem existir, quem escreveu o projeto nunca deve ter frequentado uma escola pública. Esse projeto não é para acabar com ensino ideológico nas escolas, mas para ter uma única ideologia: a de quem está no poder e não quer “incômodos”.
Quarto ponto é simples: a seção campineira da Ordem dos Advogados do Brasil e o Ministério Público Federal foram categóricos em afirmar que o projeto “Escola Sem Partido” é inconstitucional.
***
Esse Tenente Santini deveria ouvir mais os professores e pesquisadores da área de educação, já que se mostra tão interessado no tema. Na Unicamp, por exemplo, eles já manifestaram repúdio ao projeto.
***
Já houve diversos “vai e vens” do projeto. No dia 4 de setembro de 2017 ele foi aprovado pela Comissão de Legalidade, mas na semana seguinte foi arquivado diante da intensa mobilização do povo. No dia 22 de novembro de 2017 ele voltou a tona após a aprovação do projeto pela Comissão de Educação (formada por vereadores, não por educadores, vale frisar), até que em 6 de dezembro de 2017 ele foi adiado por pedido de vista dos vereadores.
Hoje, dia 26 de setembro de 2018, ele volta para votação na Câmara Municipal de Campinas.
Eu, como pai e estudante de pedagogia, estarei junto com os professores nesta luta, porque quero para meu filho uma escola democrática, que aceite professores de todos os espectros políticos e alunos de quaisquer etnias, religiões e sexualidade. Quero uma escola que tome partido na criação de uma sociedade mais plural e tolerante, uma escola sem censura!
***
E mais do que uma educação sem mordaça, nós pais temos que lutar por uma escola pública e de qualidade, com a participação de toda a comunidade, onde a verba das merendas não sejam desviadas para enriquecer políticos e empresários corruptos e onde os professores sejam mais valorizados, vistos como companheiros na formação de nossos filhos.